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Regulação de NFTs: o inevitável ?

Regulação de NFTs. A descentralização e a anonimização são alguns dos pilares do mundo crypto. Aqueles que estão entrando agora na Web3, sentem bastante encantamento com as possibilidades de eliminação de intermediários e autoridades centrais para inúmeras atividades da nossa vida cível.

No entanto, a discussão acerca da regulação de ativos digitais como NFTs está ficando cada vez mais latente para os governos de todo o mundo. Somente nesta última semana, a SEC (Securities Exchange Commission) – o Tesouro dos Estados Unidos – abriu uma investigação contra a Yuga Labs, dona da coleção Bored Ape; o Governo de Portugal também apresentou proposta de taxação em cima de ativos digitais no país; e Kim Kardashian precisou pagar uma multa de 1,26 milhões de dólares após publicidade cripto.

 

 

 

Ou seja, este deve ser o momento de discutirmos de forma mais madura a Regulação de NFTs. A própria SEC já declarou, formalmente, em junho deste ano, que a regulação é inevitável – pontuamos que o ato de regulação apresentado nos Estados Unidos não se direciona totalmente aos NFTs. No entanto, o mesmo entrega informações suficientes para determinar se um token pode ser considerado uma commodity.

Regulação de NFTs commodities web3

 

Na esteira da notícia da investigação da SEC em cima do Yuga Labs, é possível observarmos a latência entre o que está se desenvolvendo no Metaverso e as consequências no mundo real. Nos próximos anos, o que vai acontecer com os NFTs quando estes estiverem efetivamente sendo regulados?

 

Ou melhor, a investigação da SEC deve ser motivo de preocupação? A Yuga Labs será penalizada por não cumprir os requisitos do chamado  Howey Test? O chefe do SEC, Gary Gensler, já deixou claro que acredita que a maioria dos tokens ERC20 são títulos. Como tal, não é de surpresa que a SEC esteja de olho justamente agora no token $APE, da Yuga Labs. 

 

A investigação da SEC pode dar em alguma coisa, ou simplesmente não. Há muito ainda a se entender sobre Web3 e os mecanismos com os que tokens atuam neste universo. E mesmo que a investigação leve a Yuga Labs a responder ao órgão, a equipe jurídica não deverá encontrar muitas dificuldades na defesa. 

 

Agora, o que esse movimento pode indicar para todos que já estão na Web3? O único elo entre um órgão regulador e os NFTs tem sido justamente as medidas de punição, uma vez que casos e mais casos de pirâmides no mundo crypto continuam em voga. Daqueles que vivem e respiram Web3, a pergunta mais importante ainda é: os órgãos reguladores estão abertos ao diálogo? E, caso estejam, eles estarão menos alarmados sobre como funciona o mundo crypto?

 

Regulação de NFTs commodities web3

 

Então, a regulação é algo ruim?

 

Nos últimos tempos, a presença de agências e instituições públicas dentro do espaço do próprio Metaverso levantam muita desconfiança da comunidade. Uma vez que a Blockchain atua como o motor principal da descentralização, é compreensível que órgãos regulados tenham ficado com o papel do vilão. No Brasil, a utilização do PIX para compras de criptomoedas na MetaMask já provou que nem todo mundo está feliz com o nosso Banco Central controlando qualquer coisa dentro da Web3 – mesmo que uma transação simples já de hábito do brasileiro facilite a entrada de novas pessoas na Web3. Do lado de cá, ainda discutimos se esses dois mundo podem coexistir, mas todos têm direito a uma opinião divergente.

O que pesa ainda mais nessa relação de órgãos públicos é, por exemplo, o pagamento de impostos em cima de NFTs, como já acontece no Brasil e está sendo discutido em Portugal. Quem curte impostos? 

No entanto, reguladores presentes neste espaço não estão ali para vigiar e punir tudo que acontece na Web3, mas com certeza evitam que os mal intencionados produzam efeitos negativos na vida das pessoas. Quantos ao nosso redor não questionam as tecnologias – mesmo o Blockchain –  com base em tantos roubos milionários de criptos pela web?

Nos Estados Unidos, observamos por meio dos reports do próprio governo americano que a preocupação ainda é, por exemplo, o uso de NFTs para lavagem de dinheiro. De certa forma, precisamos dar tempo para a adaptação de ambos os lados e ainda trabalharmos juntos para criar um ecossistema saudável dentro da Web3.

 

No caso específico da Yuga Labs, enquanto boa parte da comunidade acha que a investigação ultrapassa os limites daquilo que se está construindo para a Web3, há quem defenda – e, com razão – que o movimento é positivo para que se chegue a conclusões e novas diretrizes para as operações no mundo crypto. A missão dos órgãos reguladores ainda é proteger investidores, manter a ordem e a eficiência dos mercados. Tokens e NFTs, Blockchain, Metaverso, IA… Tudo isso são novas tecnologias e estamos todos tentando entender como isso vai funcionar para os próximos anos – inclusive os governos. Não tem escapatória.

 

O que o futuro reserva para regulação de NFTs

 

Ainda há muito o que acontecer e se faz necessário um distanciamento histórico para decidirmos o que aconteceu. Até o momento, temos muitos reports, estudos, entrevistas, mas efetivamente nenhum regulação aconteceu. 

No Brasil, acompanhando alguns eventos de web3, eu percebi que as empresas que trabalham com tokenização, por exemplo, acreditam que o envolvimento de algumas entidades como a CVM para o setor de tokenização é positiva! A CVM traz mais legalidade e confiança para os modelos de negócios de tokenização – Palavras dos profissionais que atuam em empresas de tokenização, não minhas. 

Assim, empresas nativas na Web3 podem aproveitar a oportunidade para construir juntos aos órgãos reguladores  competentes um ambiente próspero e seguro para que a Web3 faça cada vez mais parte da vida das pessoas. E, no final das contas, é isso que queremos: construir uma Web para todos.

Se você quiser se aprofundar no assunto da regulação da Web3 sob a ótica jurídica e saber como está o ecossistema nacional para ativos digitais, recomendamos ouvir dois episódios do Podcast de Web3, Amanhã Já Foi

Desafios Jurídicos da Descentralização com o Victor Valente da Bankless Brasil;

Tokenização de Commodities com o Anderson Nacaxe da Agrotoken.

 

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Ana Wadovski

Web3, Metaverso, Inovação e Transformação Digital

Jornalista brasileira vivendo em Lisboa, especialista em Digital Business, com foco em Transformação Digital e Futurismo. Tecnologia, para mim, é palavra feminina. Quero estar dentro dos debates sobre o impacto da tecnologia na vida das pessoas e das empresas, contribuindo para desenhar um futuro melhor para todos.

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