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Herança Digital: o que acontece com NFTs e Bitcoins depois da morte?

Herança Digital. Com mais investidores entrando no mundo das criptomoedas e dos NFTs, certamente uma das dúvidas que mais comum é: o que acontece com os NFTs e Bitcoins depois que a pessoa morre?

Antes de tudo, de acordo um estudo feito pelo Cremation Institute, 90% dos donos de criptomoedas estão preocupados com o que vai acontecer às suas criptomoedas depois da morte. No entanto, mesmo com tantas pessoas preocupadas com isso, a maior parte dos investidores não se preocupam com sua herança digital. 

Assim, neste artigo vamos entender o que é herança digital, como está a regulamentação no Brasil, casos famosos de quem perdeu suas chaves de acesso e os serviços de herança digital.

 

O que é Herança Digital

Antes de tudo, vamos entender o que é herança digital. O conceito de herança digital diz respeito a tudo aquilo que um falecido deixa após a sua morte. Por exemplo, em plataformas digitais como Facebook e Instagram, e-mails, tweets, criptomoedas, NFTs e até mesmo os vídeos monetizados do Youtube.

Acima de tudo, criptomoedas são formas de patrimônio ainda muito novas no mercado. Assim, muitas leis e ações em relação a essas moedas seguem sem uma definição clara.

Nos Estados Unidos, os termos de acordo de serviço já indicam como o controle daquele bem vai além do dono original. Por exemplo, em alguns casos, já é possível planejar com antecedência quem terá acessos aos bens da herança digital. No entanto, acesso não é o mesmo que posse. Especificamente na legislação americana, o acesso à conta limita-se exatamente a isso. Por exemplo, é o que acontece com o iTunes e o Kindle: não é possível transmitir as músicas e os livros aos herdeiros. 

O que acontece com os NFTs e Bitcoins depois que a pessoa morre?

Herança Digital no Brasil

No Brasil, é possível notificar as empresas de Criptomoedas com pedido judicial. Isso será para que as empresas informem quais foram os investimentos realizados pelo falecido. Desta forma, as empresas conseguem informar no processo quais criptomoedas foram compradas pelo falecido, a quantidade e se há saldo em moeda fiat. Assim, os herdeiros podem pedir que a herança digital seja incluída no inventário do falecido. Por exemplo, a Coinbase permite que os herdeiros tenham acesso à herança digital do falecido a partir da entrega de documentos como, por exemplo, a certidão de óbito e o último testamento feito.

 

Bitcoins e  NFTs perdidos após a morte

Inicialmente, já há casos interessantes de pessoas que morreram e deixaram verdadeiras fortunas em NFTs e Bitcoins. Por exemplo, o investidor romeno Mircea Popescu teria deixado o equivalente a 162 bilhões de dólares em bitcoins após sua morte na Costa Rica. Nenhum familiar ou amigo de Mircea possuía acesso às suas chaves privadas e credenciais de acesso. Logo, estes Bitcoins teriam ficado completamente perdidos.

O fundador da exchange QuadrigaCX, Gerald Cotten, também foi mais um caso de criptomoedas totalmente perdidas. No entanto, o caso de Cotten foi bem mais misterioso e problemático no mundo cripto. Isto porque Cotten morreu em circunstâncias suspeitas levando consigo todos os 250 milhões de dólares de 76 mil investidores, uma vez que somente ele tinha acesso à senha da cold wallet que guardava os ativos. O caso virou documentário da Netflix, intitulado Trust No One: The Hunt for the Crypto King.

 

A chave pessoal não pode ser recuperada — nem mesmo pela exchange.

Herança Digital

Do mesmo modo, há ainda outros casos como o do programador de São Francisco que perdeu seus 7200 Bitcoins porque não conseguia lembrar a senha do computador onde guardou a chave da sua carteira digital. Ao mesmo tempo, um britânico de 35 anos jogou fora seu disco rígido que guardava as chaves de acesso aos seus Bitcoins. O britânico ainda tentou – sem sucesso – vasculhar um lixão em busca do seu computador.

Por fim, o acesso à NFTs e criptomoedas depende exclusivamente do seu proprietário. Ou seja, é necessário compartilhar com alguém de sua confiança suas chaves de acesso e senhas. Do contrário, não é possível ter acesso a esta herança digital.

 

 

É possível herdar criptomoedas e NFTs?

Sim. Logo, já é possível determinar em testamento quem herdará quais NFTs e criptomoedas. No entanto, por causa da oscilação de valor, pode ser mais difícil determinar o valor de um NFT, por exemplo. 

 

Herança em criptomoedas

De antemão, moedas digitais podem ser mais facilmente resolvidas dentro da herança digital. Isso porque as moedas possuem cotação diária. Logo, a moeda será avaliada no momento da divisão da herança digital com os herdeiros.

 

Herança NFTs

De maneira que o valor dos NFTs varia consideravelmente, pode haver discordância dos herdeiros em relação ao valor do ativo. Desta forma, o juiz pode solicitar a presença de um avaliador judicial que tenha conhecimento no mundo crypto para ajudar a precificar o NFT.

 

 

Serviços de herança digital: criptomoedas

A fim de sanar o problema com heranças digitais, há empresas com soluções com foco neste mercado. Por exemplo, empresas como Safe Haven, Casa e TrustVerse permitem que as pessoas protejam sua herança digital com tecnologia Blockchain e criptografia. Em tempo, o serviço não se limita à criptomoedas e NFTs, mas também confiem seus perfis nas redes como Facebook e Google.

 

 

 

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Ana Wadovski

Web3, Metaverso, Inovação e Transformação Digital

Jornalista brasileira vivendo em Lisboa, especialista em Digital Business, com foco em Transformação Digital e Futurismo. Tecnologia, para mim, é palavra feminina. Quero estar dentro dos debates sobre o impacto da tecnologia na vida das pessoas e das empresas, contribuindo para desenhar um futuro melhor para todos.

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