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Golden Visa 2022

Golden Visa 2022 o que é 

O Golden Visa, ou ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento, tem sido a primeira opção dos brasileiros que querem morar, viver ou investir em Portugal – principalmente os aposentados que planejam usufruir do estilo de vida mais tranquilo e seguro do país.

Os brasileiros representam o segundo maior grupo de investidores em Visto Gold em Portugal, perdendo apenas para os chineses. Não é difícil imaginar o porquê das principais buscas sobre empreender em Portugal serem diretamente ligadas ao Golden Visa. Diferentemente dos outros vistos de empreendedor e de startup, o Golden Visa facilita em muito a autorização de residência em Portugal, entre outras vantagens. 

 

Golden Visa 2022

Vantagens e Benefícios

Uma das vantagens com a aplicação do Golden Visa é, por exemplo, o fato dele ser uma espécie de benefício coletivo. Isto porque ele permite que os investidores já possam aplicar com autorização de residência para si e seus familiares de 1o grau, como cônjuges, filhos e pais. A autorização de residência para este tipo de visto também é temporária, mas mantido o investimento por cerca de 5 anos, já é possível conseguir a cidadania portuguesa. Assim, é possível aproveitar os mesmos direitos que os cidadãos da União Europeia. Normalmente, só é possível pedir a cidadania portuguesa depois de 7 anos vivendo no país. Com tantas vantagens, é claro que o volume financeiro do investimento para este visto bem como as taxas de aplicação sejam maiores.  

A diferença essencial do Golden Visa para os demais vistos é o tempo de permanência exigido em solo português. No Golden Visa, bastam 7 dias no ano de presença em Portugal, enquanto para os demais vistos, é necessário estar em Portugal por pelo menos 4 meses alternados.

 

Custo para o Golden Visa

A maior parte dos investimentos deste visto estão voltados para o mercado imobiliário, o qual já representa mais de 70% dos pedidos, mas também servem para transferência de capital e para quem vive de rendimentos. Por alto, o custo do Golden Visa é de, minimamente, 250 mil euros, fora as taxas. 

Veja alguns exemplos do valor mínimo a ser investido:

 

Transferência de capital € 1.000.000,00 

Imóveis € 500.000,00 

Imóveis (área de baixa densidade) € 400.000,00 

Fundos de Investimento € 350.000,00 

Patrimônio Nacional € 250.000,00 

 

Taxas do Golden Visa

Taxa de inscrição € 527,60 + € 82,30 para cada membro da família do investidor
Taxa de aprovação € 5.274,40 por Golden Visa
Taxa de renovação € 2.637,20 por portador do visto, findo prazo de 2 anos
Taxa de renovação € 527,60 + € 82,30 para cada membro da família do investidor, para os anos seguintes. 

 

Fundos de Investimento em Portugal são seguros?

A primeira resposta sempre será… depende. Como todo investimento que se preze, o investidor deve verificar todos os pontos importantes como por exemplo, riscos, taxa de retorno, liquidez, etc. Conforme o quadro que apresentamos acima, o investimento mínimo é de 350 mil euros em qualquer tipo de fundo para se obter o Golden Visa

 

Portugal é um paraíso fiscal?

Não. Portugal não gosta de paraísos fiscais e pode até mesmo tributar 35% de impostos se o dinheiro for oriundo de um país com essas características. Aqui, os impostos são relativamente altos, mas essa sensação é minimizada quando percebemos o retorno que temos em serviços públicos como transportes, saúde e educação. 

 

Meu visto gold pode ser negado?

Todo e qualquer processo para aquisição de visto é uma decisão unilateral do país ao qual o pedido é solicitado. Isso significa que o seu Golden Visa pode ser negado, sim, dentro dos pré-requisitos que ainda são solicitados como, por exemplo, os antecedentes criminais. Teoricamente, se mesmo com todos os pré-requisitos cumpridos o órgão responsável negar o Golden Visa, o mesmo deve apresentar as justificativas plausíveis para que o solicitante possa recorrer da decisão.

 

O Fim do Golden Visa

Mudanças recentes nas regras atrapalharam quem tinha planos para comprar imóveis nos grandes centros de Portugal como Lisboa e Porto. A proposta do Parlamento Português é vetar compras de imóveis nestes locais com o intuito de levar mais investimentos para outras áreas do interior, sul do país e Madeira. 

No entanto, com a crise do Coronavírus, Portugal pode querer minimizar suas perdas econômicas e liberar novamente compra de imóveis no Porto e em Lisboa, o que representaria uma injeção de milhões de euros na economia do país. A pandemia atrasou alguns processos para obtenção do visto, mas também ofereceram uma oportunidade única para se planejar nos investimentos. O setor imobiliária está trabalhando para vencer os travões impostos pelo Governo de Portugal na obtenção do Golden Visa.

 

 

Ana Wadovski

Web3, Metaverso, Inovação e Transformação Digital

Jornalista brasileira vivendo em Lisboa, especialista em Digital Business, com foco em Transformação Digital e Futurismo. Tecnologia, para mim, é palavra feminina. Quero estar dentro dos debates sobre o impacto da tecnologia na vida das pessoas e das empresas, contribuindo para desenhar um futuro melhor para todos.

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